Estudo de Impacto de VizinhanÃ§a (EIV)

Estudo de Impacto de Vizinhança(EIV)ELVIS CAFÉ.Cafeteria / Bar e Similares.Rua Cel. Pena de Moraes n° 15, Centro Cep: 95180-000Farroupilha RS

1 – Apresentação:O presente EIV (Estudo de Impacto de Vizinhança) tem como objetivo a identificação eanálise dos impactos causados no meio urbano da cidade de Farroupilha, tendo em vistaum empreendimento comercial de médio porte – Um Bar (elvis café) localizado noCoronel Center- Centro Comercial.Estudo esse de grande relevância às gestões municipal, uma vez que o instrui e assegurada capacidade do meio urbano em comportar determinado empreendimento. Sua funçãofiscalizatória, de prevenção e precaução é característica marcante, e garante a avaliaçãodas obras e das atividades que possam, potencialmente, causar dano ao meio ambiente.Caracterizando assim as solicitações do Instituto do Planejamento Urbano de Farroupilha,a fim de fornecer o futuro licenciamento e as possíveis medidas mitigadoras ecompensatórias a serem aplicadas. É um documento técnico a ser exigido, com base emlei municipal, e que se mostra vital para a concretização da função social da cidade.A avaliação dos possíveis impactos gerados em diferentes funcionamentos da vizinhança,núcleo urbano imediatamente próximo do empreendimento comercial proposto utilizacomo parâmetros as regulamentações normais de propriedades urbanas, conformedefinido nas legislações de uso e ocupação de solo. A delimitação da área de estudobaseou-se na definição de vizinhança como “área delineada pelas vias públicas que dãoacesso ao empreendimento” (Moreira, 1999) e, mais ainda, precisamente peloZoneamento Urbano do município de Farroupilha que define o entorno como áreacompreendida dentro dos limites da Zona Ambiental A.A Lei Federal nº 10.257/2001, Estatuto das cidades, define que a localização, construção,instalação, ampliação, modificação e operação de empreendimentos e atividadesutilizadores de recursos ambientais, considerados efetiva e potencialmente poluidores,bem como os empreendimentos e atividades capazes, sob qualquer forma, de causarsignificativa degradação ambiental, juntamente com a Resolução CONAMA nº. 001/86,dependerão de prévio licenciamento do órgão ambiental competente, nos termos da Leinº. 6.938, de 31 de agosto de 1981, que dispõe sobre a Política Nacional do MeioAmbiente, sem prejuízo de outras licenças legalmente exigíveis.De acordo com o Estatuto da Cidade, quando o impacto ambiental previsto correspondera alterações nas zonas urbanas da cidade, os empreendimentos ou atividadesespecificados em lei municipal estão dispensados de obtenção da Licença Ambiental,porém estarão sujeitas à avaliação do Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV/RIV) porparte do órgão ambiental municipal competente, previamente à emissão das licenças oualvarás de construção, reforma ou funcionamento.

“O (EIV) analisará os efeitos positivos e negativos do novo empreendimento ou atividadequanto à “qualidade de vida da população”, e a diretriz fundamental, levando emconsideração obrigatória os seguintes aspectos”:I. Conforto, tranqüilidade, segurança e bem estar da população;II. Valorização ou desvalorização imobiliária;III. Adensamento populacional;IV. Uso e ocupação do solo;V. Geração e ou aumento de tráfego, através de um laudo de acessibilidade;VI. Demanda por transporte público;VII. Equipamentos urbanos e comunitários;VIII. Ventilação e iluminação, no entorno e níveis sonoros;IX. Paisagem urbana, patrimônio natural cultural e turística;X. Outros elementos que venham a interferir no entorno do empreendimento pordefinição da secretaria municipal de obras públicas de farroupilha;XI. “Laudo de acessibilidade.”

2 – Descrição do Empreendimento – uso e ocupação do soloO empreendimento – Restaurante – está previsto sob uma área urbana de 171,17m²,inserido no imóvel denominado, Coronel Center, localizado na Rua Cel. Pena de Moraesn°680, quadra 0026, Lote Administrativo 236 e 220.De acordo com o Plano Diretor Municipal essa área está localizada na Zona Ambiental 1;ZAA: caracteriza-se pela zona do centro urbano da sede municipal, onde se verificamusos diversos, com presença de atividades comerciais e de prestação de serviços,residenciais, equipamentos urbanos públicos e privados, atividades especiais e industriaisnão incômodasO Coronel Center 668,52m², de área construída com Índice de Aproveitamento de1.138,69m². Taxa de Ocupação de 668,52m², índices dentro dos limites permitidos peloPlano Diretor, com o Elvis Café, desta metragem ocupa simplesmente 171,17m².A área construída abrange: Uma edificação em Alvenaria de propriedade FeltrinEmpreendimentos Imobiliários, que compreende uma ótima área de absorção, suprindo anecessidade de permeabilidade do solo.O corpo da construção é de estrutura de alvenaria com paredes de 25 cm, janelas onde oBar tem vidros laminados instalados com 3mm+ 3mm+ câmara de 9mm+ 5mm deespessura, com suas características espectrofotométricas em laudo em anexo; e notelhado executado com telhas de aluzinc.Cabe ainda ressaltar que o estabelecimento terá horário de funcionamento no períodocomercial, e a noite até as 03h00min da manha nas sextas e sábados.

3 – EntornoCoronel CenterÁreas de influência indireta e direta (vizinhança do empreendimento)3.1 – Influências indiretasAnalisando em um contexto mais amplo os benefícios e/ou prejuízos desseempreendimento para a cidade de Farroupilha chegamos a um conceito de influênciaindireta, uma vez que o espaço físico analisado transcende o espaço restrito daemplastação do empreendimento. Esta análise leva em consideração o caráter dinâmicodas diversas variáveis envolvidas no processo de interação do empreendimento com otodo. Para isso é destacado que esse contato se dará principalmente pelo sistema viárioacessível atual. O terreno localiza-se ao norte da zona urbana de Farroupilha, tendo aárea de influência indireta definida pelo centro da cidade. A principal via de conexão comempreendimento com o centro são sem dúvida as duas ruas mais próximas ao terreno,tanto a Cel. Pena de Moraes quanto a Av. Júlio de Castilhos.Conclui-se que, de forma mais ampla, porém mais pontual menos freqüente eeventual, haverá possível capacidade de atração deste ponto a outros usuários que nãoos da vizinhança. Constituindo, portanto, um benefício a uma maior parcela da população.

Bairros Vizinhos ao EmpreendimentoBairro do ParqueBairro CentroBairro pio x3.2 – Influências diretasCom a área de influência direta, voltamos ao conceito de vizinhança, mais claramente,àqueles que serão afetados pela proximidade do empreendimento, sendo consideradasas imediações formadas pelas Ruas Mal. Floriano Peixoto, Rua Cel. Pena de Moraes,Rua Rômulo Noro e Rua Júlio de Castilhos.Devemos enfocar também a proximidade do terreno com a com a Rua Júlio de Castilhos,bem como a sua testada, Rua Cel. Pena de Moraes, vias principais da cidade e demovimento intermitente de farroupilha, mas mesmo estando próximo, não causa danoalgum a circulação tanto de veículos quanto de pedestres, pois o movimento se encontraconsolidado.Enfocaremos em base a esse subitem os aspectos urbanísticos referentes ao bem estar,conforto, tranqüilidade e segurança da população residente local; bem como os seguintesaspectos: existência de áreas verdes, condições de calçadas, existência de equipamentosurbanos e comunitários, valorização e desvalorização imobiliária, adensamentopopulacional, acessibilidade e tráfego e, ainda, medidas preventivas aos possíveisimpactos gerados pelo estabelecimento.

LEVANTAMENTO FOTOGRÁFICO DO ENTORNO IMEDIATO EXISTENTEFoto1Foto 2Foto 3

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Adensamento populacional e valorização ou desvalorização imobiliáriaAs densidades urbanas são divididas em dois grupos: densidade residencial e densidadepopulacional.Densidade populacional (d) é o quociente entre população (P) e a área do solo (S)utilizada para o uso habitacional, sendo expressa em hab/há. A densidade será definidacomo densidade urbana bruta (db) quando o divisor for a superfície bruta (SB), ou seja,toda a superfície do bairro ou loteamento incluindo as vias. Será definida como densidadelíquida quando o divisor for a superfície líquida (SL), isto é, a superfície do bairro ouloteamento sem as áreas das vias.Densidade residencial ou habitacional (D) é o quociente entre o número de residências eas suas superfícies de solo utilizadas para uso residencial. É expressa por res./há.Segundo o IBGE de 2010, o número médio de pessoas por residência em Farroupilha éde 3,1 habitantes por residência. A densidade habitacional pode assim ser convertida emdensidade populacional multiplicando-a pelo número médio de pessoas por residência.Em análise ao entorno da área do empreendimento a fim de identificar padrões dedensidade populacional foi delimitado áreas homogêneas de caráter residencial parapodermos estabelecer uma densidade populacional. Contudo, a observação dequarteirões, especificamente o quarteirão em questão, nos permitiu concluir que semantém a proporção de 3,1 hab. por residência.Um olhar menos comprometido poderia concluir que a proliferação de novas atividadesresidenciais e de serviços aumentariam a densidade construída em detrimento àdensidade populacional, porém pelo próprio plano diretor do município de Farroupilha queafirma que este local está dentro da Zona Ambiental A, este aumento se justifica, pois o“loco” é próprio ao uso estabelecido. Porém pode ocorrer o processo de uma novaatração de contingente populacional nas áreas lindeiras que já utilizam a zona ambiental atrabalho e com seu aumento, novas pessoas podem querer se fixar em um local próximoa unidade comercial. Conclui-se, então que não haverá um adensamento populacional deimediato, ressaltando que a atividade não é um atrativo a novos moradores, mas sim, umbenefício à cidade como um todo em termos turísticos e de divertimento da região.Quanto ao quesito da valorização ou desvalorização imobiliária, fica claro que, aoequiparmos um lote urbano com um novo ponto comercial que atenda às necessidadesda população, há um acréscimo de valor agregado à área em questão. Uma vez que oempreendimento vem a complementar o contexto comercial existente no bairro, agregarásim um valor imobiliário à região sem oferecer prejuízo a área residencial circundante poisnão se trata de um bar que cause muito barulho aos moradores lindeiros, pois foramtomados todos os cuidados com relação ao isolamento acústico no local.Reforço que o grande barulho é causado por pessoas que ficam em áreas lindeiras comsonorização em seus automóveis bem como falando alto pelas ruas.

Conforto, tranqüilidade, segurança e bem estar da população/ Ventilação eiluminação/ Equipamentos urbanos e comunitários.Nesse subitem enfocaremos principalmente os aspectos urbanísticos referentes ao bemestar da população residente na área de influência direta, ressaltando, contudo queeventualmente serão afetados também os visitantes pontuais de outras áreas da cidade.Para isso, foram tomados para análise os seguintes aspectos: existência de áreas verdes,condições das calçadas, equipamentos comunitários e de segurança pública.Foi visto que no entorno ao empreendimento há espaços abertos públicos próximos,sendo constituídas como áreas de lazer e convívio da população estabelecimentoscomerciais existentes. Na ausência de postos de segurança pública, os estabelecimentoscomerciais têm sua própria equipe de segurança, mas que geram algum significadopsicológico positivo de segurança e tranqüilidade sobre os freqüentadores do entorno.As calçadas circundantes da área em estudo em geral apresentam 3m de largura, o quese mostra suficiente já que nelas também se encontram a implantação de posteamento,alguma vegetação e mobiliários urbanos como parada de ônibus ou seja a cidade ofereceuma estrutura consolidada e pronta para receber este tipo de atividade.O entorno tanto dentro do elvis café, quanto nos arredores é muito bem arborizado.Acredito que não venha a prejudicar a cobertura vegetal existente do entrono.Quanto à ventilação e iluminação no entorno, podemos afirmar que a ventilaçãoconstante e natural do local será preservada, bem como o sombreamento necessário aoconforto térmico e funcionamento de um exaustor elétrico que faz o trabalho de renovaçãoforçada do ar. Não há nenhum tipo de obstrução ou inadequação gerada pela volumetria.A iluminação artificial prevista é de 200 lux; Produção e onde estão as entradas e saídasde pessoas ou equipamentos de grande importância, será feita uma iluminação especial epontual nesses equipamentos; Quanto à iluminação externa, será todo ele feito apontandopara o próprio clube do comércio, e com um nível de luz suficiente respeitando os vizinhose os níveis de luminosidade de determinado horário, para que não ocorra impacto; Osníveis sonoros estão determinados na tabela a seguir.Laudo de Níveis Sonoros.HORÁRIO DENTRO FORAPARÂMETROS A C A CLOW (S) 11h40min X X 78 DB 78,4 DBLOW (S) 13:35min X X 79,7 DB 79,5 DBLOW (F) 09h00min X X 58,1 DB 59,6 DBHI (S) 23h40min 91,15 DB 101,8 DB 60,10 DB 74,70 DBHI (F) 1h35min 108,90 DB 117,1 DB 64,20 DB 76,50 DB

Com esta análise podemos comprovar que o bar não excede em vários horários testadoso nível de 80 decibéis, comprovando a boa vedação do espaço, porque no seu interior amédia de som era de 100 decibéis.Explicando a tabela o parâmetro C o decibelimetro está regulado para uma captação desom muito sensível e os níveis A uma captação menos sensível.Quanto ao instrumento de medição: Trata-se de um decibelimetro modelo dec. -460 comaferição pelo Inmetro n° 05043304.Podemos também informar que, no forro executado, foram tomadas todas as providênciaspara que o som não se propague, conforme laudo em anexo da empresa executora.Quanto ao trânsito do local, acredita-se ser possível amenizar tal conflito com a política defuncionamento do local, que se compromete a obedecer aos horários de funcionamentosestabelecidos pelo Código de Postura do Município. Não há impacto com relação aoacesso de veículos; porém medidas mitigadoras como placas de orientação,deslocamento do redutor de velocidade de veículos, defesas metálicas nas ruas eprincipalmente uma sinalização de alerta junto à divisa com o local de maior conflito, comcerteza reduzirão os possíveis conflitos entre trânsito de veículos e de pedestres,trazendo maior segurança ao local, visibilidade e boa acessibilidade.Paisagem urbana, patrimônio natural, cultural e turístico.Podemos notar, e é válido lembrar, que alguns prédios se destacam como referênciaturística; Visto que a cidade de Farroupilha é consagrada como roteiro turístico e durantemuitos períodos do ano hospeda grandes e renomadas feiras, o serviço oferecido não irácompetir nem deturpar a visão turística cultural e de patrimônio do município muito pelocontrário, a utilização podem vir a trazer ainda mais turismo para a cidade.Geração e/ou aumento de tráfego – Laudo de Acessibilidade/ Demanda portransporte públicoOs estudos envolvidos nesse item do EIV visam diagnosticar a circulação, aacessibilidade e viabilidade dos fluxos de veículos em torno do empreendimento. Para talestudo vale ressaltar a configuração do traçado viário atual e a classificação vigente paraas vias de acesso que configuram o quarteirão em estudo bem como essas interagementre si. Segundo classificação do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano defarroupilha, a Rua Cel. Pena de Moraes foi classificada como Principal, como ligação maisimportante dentro do plano viário em análise. Após, constatou-se que é imprescindívelque seja mais incrementado e melhor sinalizado, uma vez que tal conformaçãoacompanha o fluxo atual do trânsito.

Quanto à acessibilidade:Para a eficaz realização, algumas precauções deverão ser tomadas, tais como:• Placas de sinalização para o Restaurante;O caráter da atividade a ser empregada não sobrecarrega os atuais serviços detransporte público e seletivo definido no entorno, portanto não será preciso medidascompensatórias ou qualquer alteração no plano de atendimento das linhas atuais.Farroupilha, 03 de Julho de 2012.Responsável Técnico: Leonardo Tartarotti Beltrami CAU-BR 79713-8__________________________________________________________Proprietários: Feltrin Empreendimentos Imobiliários.Referências Bibliográficas:• Planos de Ações e Estratégias.• Plano diretor de Farroupilha.• Dados do IBGE.• Estatuto das Cidades.

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